A Prefeitura de Imbé divulgou o Decreto nº 4.449/2025, que estabelece o calendário de pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2026. O documento foi assinado pelo prefeito Ique Vedovato e pelo vice-prefeito Régis Cacetinho na última sexta-feira (24), e já está disponível para consulta pública.
Decreto define as datas de pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Imbé para 2026, garantindo organização e planejamento administrativo.
O decreto define as datas em que não haverá expediente administrativo, com exceção dos serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente. Entre eles estão a coleta de lixo, a Guarda Municipal, o Pronto Atendimento 24h, o Pronto Atendimento de Santa Terezinha, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Casa de Acolhimento.
A definição antecipada do calendário segue as diretrizes do governo federal e estadual, alinhando os feriados nacionais, estaduais e municipais. O objetivo é facilitar o planejamento das atividades internas e externas da administração pública, garantindo organização, transparência e eficiência na prestação de serviços à população.
De acordo com a administração municipal, a divulgação prévia dos pontos facultativos também beneficia os servidores públicos e a comunidade, permitindo o planejamento pessoal e institucional de viagens, eventos e compromissos.
Além disso, o calendário é uma ferramenta importante para otimizar o funcionamento das secretarias e órgãos municipais, reduzindo impactos operacionais e garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
A Prefeitura reforça que o decreto foi elaborado com base na legislação vigente e busca manter o equilíbrio entre o funcionamento da máquina pública e o respeito aos feriados oficiais.
📅 As datas completas dos feriados e pontos facultativos de 2026 podem ser conferidas na imagem anexa ou no site oficial da Prefeitura de Imbé.
